Sobre afastamentos por incapacidade temporária, qual alternativa está correta?

Na regra geral, fora de regime com disciplina específica, o trabalho em feriado sem folga compensatória deve ser remunerado em dobro, preservada a remuneração do repouso.

Um empregado tem remuneração fixa de R$ 3.000 e nove meses computáveis para o 13º. Considere também uma base mensal de FGTS de R$ 3.000, com alíquota geral de 8%. Quais são os valores brutos do 13º proporcional e do depósito mensal de FGTS?

A publicação da EC 141/2026 tornou imediatamente obrigatório, em outubro de 2026, o limite geral de 40 horas semanais.

No Crédito do Trabalhador, a margem operacional de 35% deve ser calculada diretamente sobre o salário bruto, sem considerar os descontos previstos na regulamentação.

O banco de horas com compensação em até seis meses pode ser pactuado por acordo individual escrito, observados os limites legais.

Considerando a regra geral da CLT e a vigência da Lei 15.371/2026, qual alternativa apresenta os prazos corretos da licença-paternidade?

O simples recebimento de uma mensagem da chefia fora do expediente, mesmo sem execução de tarefa ou disponibilidade exigida, gera automaticamente horas extras.

A participação do empregado no vale-transporte é, em regra, de até 6% do salário básico, limitada ao custo do transporte fornecido.

Sobre a licença-maternidade, qual alternativa está correta?

O empregador deve cumprir as normas de segurança e saúde, enquanto o empregado deve observar as orientações legítimas e colaborar com a prevenção de acidentes.

Marina tem direito a 30 dias de férias e quer converter dez dias em abono pecuniário. Qual afirmação está correta?

O adicional de periculosidade é devido automaticamente a qualquer empregado cujo cargo tenha a palavra “técnico”, independentemente das atividades e da exposição ao risco.