O empregador deve cumprir as normas de segurança e saúde, enquanto o empregado deve observar as orientações legítimas e colaborar com a prevenção de acidentes.
Verdadeiro
Uma empresa privada com 130 empregados deve publicar o relatório de transparência salarial?
Sim, semestralmente, observando a LGPD.
A publicação da EC 141/2026 tornou imediatamente obrigatório, em outubro de 2026, o limite geral de 40 horas semanais.
Falso