Direito Constitucional - Princípios Fundamentais 1

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Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil segundo o artigo 1º da Constituição?

I - Soberania; II - Cidadania; III - Dignidade da pessoa humana; IV - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - Pluralismo político

De onde emana o poder?

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.

Qual é a forma de Estado adotada pelo Brasil? Qual é a forma de governo adotada pelo Brasil?

O Brasil adota a Federação como forma de Estado. O Brasil adota a República como forma de governo desde 1891.

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